Vereador articula reunião para discutir segurança em piscinas
Diante da sequência de tragédias envolvendo crianças vítimas de afogamento em piscinas em São Carlos, o vereador Edson Ferraz (MDB) anunciou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (10), que está articulando uma reunião conjunta entre comissões permanentes do Legislativo e representantes do Poder Executivo para avançar na construção de um Projeto de Lei voltado à segurança em piscinas no município.
A iniciativa envolve a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTH), a Comissão de Defesa do Consumidor, Relações do Trabalho, Segurança Pública e Defesa Social (CDCRTSPS) e a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura.
Segundo o parlamentar, o tema não surgiu de forma pontual. Ele afirmou que a pauta já vinha sendo trabalhada pelo mandato desde o ano passado, por meio de requerimentos, levantamento de informações técnicas e análise das normas vigentes.
“Estamos propondo uma reunião para construir uma solução conjunta, responsável e tecnicamente embasada. A ideia é ouvir as áreas competentes e avançar em uma proposta viável e com foco na prevenção”, afirmou.
De acordo com o vereador, informações obtidas a partir de requerimentos indicam que a atuação do poder público atualmente é predominantemente reativa, baseada em normas sanitárias antigas e com fiscalização que ocorre, em geral, após denúncias ou ocorrências graves.
A reunião tem como objetivo alinhar competências, avaliar a realidade local, identificar possíveis lacunas legais e estabelecer diretrizes para um projeto que trate de medidas preventivas em piscinas públicas, coletivas e privadas, respeitando as atribuições de cada poder.
Edson Ferraz destacou ainda que a proposta não tem caráter punitivo, mas preventivo. “Quando vidas estão sendo perdidas de forma recorrente, o poder público precisa agir com diálogo, responsabilidade e antecedência”, concluiu.
